Segundo as normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a franquia de bagagem permitida para despachar gratuitamente é de 23 kg para voos nacionais, em aeronaves com mais de 31 lugares. Em voos internacionais, a franquia de bagagem pode ser por peso ou por peça.
Para os voos que partem do Brasil, diretamente ou com conexões imediatas para os Estados Unidos, Europa e Ásia, a franquia gratuita permitida, geralmente, é de duas bagagens de 23 kg cada. Cada Cia. aérea possui dimensões máximas permitidas das malas.
Em caso de viagem onde o passageiro faça uma parada em uma cidade intermediária antes de seguir ao destino final, a franquia de bagagem pode sofrer alterações. Para voos que partem de outros países, aplicam-se a legislação local.
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